O
grupo de piratas informáticos da Anonymous no Brasil, deitou abaixo
o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como resposta de
protesto à suspensão do
WhatsApp naquele país, e decretada pela justiça brasileira.
A
confirmação foi dada pelo próprio grupo, que assumiu na sua página
de Facebook a responsabilidade do bloqueio do site do Tribunal de
Justiça do Rio de Janeiro, a instituição que avançou com o
bloqueio da aplicação de troca de mensagens instantâneas, o
WhatsApp.
Assinando
com a hashtag #OpStopBlocking,
o grupo destaca a luta com “bits”
e não com pólvora.
O
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já veio suspender alguns
processos que decorriam em todo o estado, apontando como causa a
“indisponibilidade de acesso ao site do TJRJ, causada por um
problema no Banco de Dados do portal”.
Esta
é a terceira vez que a empresa é suspensa no Brasil, em
comunicado, a justiça brasileira justifica a decisão com base na
mesma acusação que motivou as duas suspensões anteriores, em
dezembro de 2015 e em maio deste ano, para
o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, “o Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda descumpriu determinação judicial para
fornecer informações sobre uma investigação policial”.
“Como
se conclui, não pode um serviço de comunicação de tamanho
alcance, ser oferecido a mais de 100 milhões de brasileiros sem, no
entanto, se submeter às leis do país, descumprindo decisões
judiciais e obstruindo investigações criminais em diversas unidades
da Federação. Qualquer empresa que se instale no país fornecendo
determinado serviço, deverá estar apta a cumprir as decisões
judiciais que, porventura, recaiam sobre esta, sob pena de
cancelamento do próprio serviço, ainda mais, quando se trata de
actividade que envolve lucros vultosos, não sendo crível que seus
representantes não sejam capazes de se aparelhar para o devido
cumprimento das decisões judiciais”, justificou a juíza Daniela
Assumpção, responsável pela decisão.
A
juíza não aceita assim a recusa da WhatsApp, que em
abril deste ano reforçou a encriptação de dados, o
que a impede de visualizar os conteúdos partilhados pelos
utilizadores, dificultando eventuais colaborações com as
autoridades policiais e investigações criminais.
Nos
comentários à página do
Anonymous Brasil, há quem
sublinhe que a Telegram, um serviço que se assemelha ao WhatsApp, e
conhecido por ser utilizado para propaganda extremista relacionada
com o Estado Islâmico, continue a funcionar “sem ninguém
perturbar”.
O
bloqueio do WhatsApp foi entretanto suspenso pelo Supremo
Tribunal Federal, horas depois do Tribunal de Justiça do Rio de
Janeiro ter avançado com a decisão, segundo
o juíz que ordenou o desbloqueio, “a
suspensão do serviço aparentemente viola o preceito fundamental da
liberdade de expressão e comunicação e a legislação de regência
sobre a matéria”.
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