“Bancada dos parentes” a mais poderosa do Congresso Brasil

Um levantamento do site Transparências no Brasil, deste ano, avaliou que a “bancada dos parentes” é a mais poderosa do Congresso, a lei, muito flexível, permite que quase metade dos senadores e deputados tenha familiares em cargos públicos, e, nos estados, clãs chegam a governar por décadas.

No Senado e na Câmara dos Deputados, os parlamentares, além de se dividirem pelos mais de 20 partidos, ainda se organizam por bancadas suprapartidárias como a da Bíblia, composta por fiéis das igrejas evangélicas, a do Boi, que cuida da agenda dos grandes latifundiários e criadores de gado, a da Bala, de polícias e militares favoráveis ao uso de armas, ou a da Bola, que zela pelos interesses dos clubes de futebol.

A bancada dos Parentes, porém, conta com 238 dos 594 congressistas (ou seja, 40%), isto é, quase metade dos parlamentares tem, pelo menos, um familiar em cargos públicos, o lóbi do parentesco é, pois, ainda mais forte do que os outros lóbis.

O caso é mais visível a nível local, onde proliferam clãs familiares de décadas, ou séculos, no Maranhão, o mesmo estado de Jackson Lago, o clã Sarney, criado em torno do antigo presidente José Sarney (PMDB), governou direta ou indiretamente por 50 anos, e Zequinha Sarney (PV), filho de José, é o ministro do Meio Ambiente do governo interino de Michel Temer (PMDB).

Em Pernambuco, João Campos (PSB), de 22 anos, prepara-se para ser o herdeiro político do pai, Eduardo Campos, falecido em desastre de avião em 2014, quando concorria à presidência da República. O avô de Eduardo e bisavô de João foi Miguel Arraes, que governou o estado por cerca de 30 anos.

Nessa mesma campanha eleitoral, a vencedora Dilma Rousseff (PT) acusou o rival Aécio Neves (PSDB), neto de Tancredo Neves (PMDB), que morreu antes da posse como presidente do Brasil em 1985, de empregar familiares enquanto governador de Minas Gerais. A candidatura de Aécio vasculhou e encontrou um irmão de Dilma com supostos privilégios.

Aos Sarney, Campos e Neves, juntam-se os clãs dos Magalhães, na Bahia, que vão do velho cacique Antônio Carlos Magalhães (DEM) ao hoje prefeito de Salvador, conhecido como ACM Neto (DEM), os Calheiros, no Alagoas, do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e do seu filho homónimo e atual governador do estado, ou os Virgílio, no Amazonas, como o nome de guerra do hoje deputado Arthur Virgílio Bisneto (PSDB) ilustra.

“Não há irregularidade na contratação de primos”, respondeu prontamente o gabinete do deputado Rodrigo Maia, recém-eleito presidente da Câmara dos Deputados, o segundo cargo na linha de sucessão no Brasil, após insistentes pedidos de esclarecimento da imprensa à nomeação de um parente do parlamentar.

O nepotismo, abuso que um eleito faz da sua posição para favorecer familiares, está sob escrutínio mais intenso do que nunca da opinião pública e da justiça brasileiras.

Consciente da situação, a assessoria de Maia, que pertence ao partido mais à direita do Parlamento, o DEM, e substituiu o controverso Eduardo Cunha (PMDB), reagiu de imediato.

Porque o Brasil é o país em que, no não tão longínquo ano de 2007, o governador do estado do Maranhão Jackson Lago (PDT), entretanto falecido, contava com dois irmãos, quatro sobrinhos, três primos e um genro no seu gabinete. Da família da sua mulher, tinham cargos governamentais num dos estados brasileiros mais pobres, dois irmãos, seis sobrinhos e dois primos. Um destes primos, chefe da casa civil, empregava dois filhos, no total, eram 23 parentes de Lago sob o guarda-chuva do estado.

Não por acaso, logo no ano seguinte, o Supremo Tribunal Federal decidiu intervir, aprovando a “súmula vinculante número 13” que vedava o nepotismo nos três poderes, executivo, legislativo e judicial, e nas três esferas, federal, estadual e municipal. Mas o entendimento jurídico posterior de que a determinação não incluía cargos de “confiança política”, deixou tudo mais ou menos como dantes, “O texto tem brechas e desse modo um governante pode preencher a sua equipa só com parentes”, dizia na época ao jornal O Globo o professor de Direito Administrativo Gustavo Magalhães.

"É um velho costume usar a máquina pública para fins particulares, é um atentado contra qualquer vida pública decente e sem nenhuma justificação", opina Roberto Romano, professor de Filosofia Política da Unicamp.

E é um problema tão na ordem do dia que o caso de Carlos Bonel Júnior, o primo e assessor de Rodrigo Maia, ofuscou a estranha nomeação do amigo de longa data do presidente da Câmara, o MC Geleia, um cantor do género funk ostentação (variante paulista do funk carioca que exalta o consumismo), para um cargo no gabinete da presidência da Câmara dos Deputados.